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Última atualização: fevereiro de 2026

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Os nossos projetos de código aberto são lançados sob as respetivas licenças conforme especificado no repositório de cada projeto. Nada nestes Termos restringe os direitos concedidos por essas licenças.

3. Uso Permitido

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4. Pesquisa e Conteúdo

O conteúdo deste Site é fornecido para fins informativos e educacionais. Embora nos esforcemos pela precisão, não fazemos representações ou garantias sobre a completude, fiabilidade ou adequação de qualquer informação apresentada. Os resultados de pesquisa são fornecidos como estão e não devem ser utilizados sem verificação independente.

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração pelas suas disposições sobre conflitos de leis. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais do Porto, Portugal, sem prejuízo das disposições obrigatórias de proteção do consumidor aplicáveis na sua jurisdição.

8. Alterações a Estes Termos

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9. Contato

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